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TERMOS DE USO

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Com a aceitação deste, o usuário compromete-se a utilizar os serviços disponibilizados apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação vigente em nosso país. Fica-lhe expressamente proibida a utilização do sistema para envio e publicação de informações difamatórias, ilícitas ou obscenas, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, desrespeitando marcas registradas ou qualquer material protegido por direitos autorais.

O usuário compromete-se a não utilizar os serviços para envio de correntes, mensagens inúteis, propagandas para usuários que não as solicitaram, enfim, para listas de discussão, fóruns e debates com propósitos comerciais ou pessoais divergentes daqueles propostos pela mantenedora do serviço.

Fica também proibido o uso dos serviços para recebimento ou envio de material ilegal, assédio ou ameaças.

O site da Turminha Querubim compromete-se a não editar, acessar ou monitorar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, exceto nos casos que impliquem:

- obediência a determinação legal;
- a defesa e a proteção dos direitos ou propriedades do site da Turminha Querubim;
- o interesse de zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral.

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SEGURANÇA
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