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O usuário compromete-se a não utilizar os serviços para envio de correntes, mensagens inúteis, propagandas para usuários que não as solicitaram, enfim, para listas de discussão, fóruns e debates com propósitos comerciais ou pessoais divergentes daqueles propostos pela mantenedora do serviço.

Fica também proibido o uso dos serviços para recebimento ou envio de material ilegal, assédio ou ameaças.

O site da Turminha Querubim compromete-se a não editar, acessar ou monitorar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, exceto nos casos que impliquem:

- obediência a determinação legal;
- a defesa e a proteção dos direitos ou propriedades do site da Turminha Querubim;
- o interesse de zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral.

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SEGURANÇA
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